Questão nº 50
Questão de Contabilidade · FGV MP-SC 2022 (nº 50)
No contexto das restrições acerca da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), tem-se a materialidade. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
Ao analisar a materialidade de uma informação no escopo dos RCPGs, um analista contábil deve considerar que:
- Aa materialidade depende apenas do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade;
- Bas avaliações de materialidade consideram o contexto do ambiente legislativo, institucional e operacional no qual as entidades funcionam; (alternativa correta)
- Ceventos e transações passados ou previstos não afetam a avaliação da materialidade de uma informação;
- Dtanto informações de natureza quantitativa quanto qualitativa devem ser avaliadas em relação à sua materialidade;
- Eum limite quantitativo razoável para definir se determinada informação é material, é se representa ao menos 10% do grupo de contas nos RCPGs.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Materialidade é a importância de uma informação contábil. Uma informação é material se sua ausência ou erro puder influenciar como os usuários entendem os relatórios financeiros ou tomam decisões, especialmente no setor público, onde afeta a prestação de contas.
- (A) Incorreta: A materialidade não depende apenas do montante; fatores qualitativos e o contexto da entidade também são cruciais.
- (B) Correta: No setor público, a avaliação da materialidade é intrinsecamente ligada ao ambiente legislativo (leis e normas), institucional (estrutura e finalidade da entidade) e operacional (como a entidade funciona), pois esses fatores definem o que é relevante para a prestação de contas e as decisões dos usuários.
- (C) Incorreta: Eventos e transações, tanto passados (que formam a base dos registros) quanto previstos (que podem gerar riscos ou obrigações futuras), são fundamentais para determinar a materialidade de uma informação.
- (D) Incorreta: Embora seja verdade que tanto informações quantitativas quanto qualitativas devem ser avaliadas quanto à sua materialidade, esta alternativa é uma verdade geral sobre materialidade. A armadilha é que ela não é a melhor resposta para o contexto específico do setor público, onde a alternativa B (o ambiente legislativo, institucional e operacional) é o fator mais abrangente e determinante que molda ambos os aspectos quantitativos e qualitativos da materialidade.
- (E) Incorreta: Não existe um limite percentual fixo e universalmente aceito (como 10%) para definir a materialidade; ela é determinada por julgamento profissional, considerando as circunstâncias específicas.
Fonte: FGV MP-SC 2022 Analista em Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.