Questão de Administração · FGV MP-SC 2022 (nº 80)

As classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (Plano de Contas Aplicado ao Setor Público) são as contas patrimoniais, que registram os bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido do ente público, além das variações que afetam esse patrimônio ao longo do tempo.

• (A) Incorreta: O balanço financeiro e a demonstração dos fluxos de caixa são relatórios financeiros, focados em entradas e saídas de caixa e saldos financeiros, não sendo a base primária para a elaboração direta a partir da natureza patrimonial de todas as classes 1, 2, 3 e 4.
• (B) Correta: As classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) são a base para o balanço patrimonial, que apresenta a situação do patrimônio em um dado momento. As classes 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) e 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) são a base para a demonstração das variações patrimoniais, que explica as mudanças no patrimônio líquido do ente ao longo de um período, sendo ambas demonstrações de natureza patrimonial.
• (C) Incorreta: A demonstração da receita corrente líquida e a execução de restos a pagar são relatórios de gestão fiscal e orçamentária, que utilizam informações patrimoniais e orçamentárias, mas não são as demonstrações contábeis diretamente elaboradas a partir da natureza patrimonial das classes 1, 2, 3 e 4.
• (D) Incorreta: A demonstração das despesas por função e o relatório de gestão fiscal são relatórios de execução orçamentária e fiscal, que envolvem classificações orçamentárias e requisitos legais específicos, não sendo as demonstrações contábeis patrimoniais fundamentais.
• (E) Incorreta: A demonstração do resultado primário e do resultado nominal são cálculos de desempenho fiscal, parte do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, que não são as demonstrações contábeis patrimoniais básicas.