Questão nº 55
Questão de Pedagogia · FGV MP-BA 2017 (nº 55)
“A LDB oficializou a modalidade de Educação a Distância como válida para todos os níveis e modalidades de ensino (Art. 80), exceto para o Ensino Fundamental (§ 4º do Art. 32), o qual deve ser “presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais”. (Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, 2013, p. 250).
No bojo da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, não se permitiu a oferta do Ensino Fundamental na modalidade de Educação a Distância porque:
- Abuscava-se garantir a frequência escolar dos alunos nessa etapa, que à época era a única obrigatória; (alternativa correta)
- Bfaltava tecnologia, à época, para a oferta do Ensino Fundamental em todo o território nacional;
- Chavia carência de profissionais da educação habilitados para a modalidade Educação a Distância;
- Dtentava-se fazer com que as crianças frequentassem a escola a partir dos quatro anos de idade, como previa a LDB;
- Ehavia resistência dos sistemas de ensino de implementar polos de Educação a Distância para atender os alunos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, estabeleceu a Educação a Distância (EAD) como uma modalidade válida, mas fez uma exceção importante para o Ensino Fundamental, que deveria ser presencial.
(A) Correta: A principal razão era garantir a frequência escolar e a socialização dos alunos no Ensino Fundamental, que era a única etapa da educação básica obrigatória para todos na época, visando sua universalização e permanência na escola. A modalidade presencial era vista como essencial para o desenvolvimento integral e o acompanhamento pedagógico direto desses alunos mais jovens.
(B) Incorreta: Embora a tecnologia fosse mais limitada, a LDB já previa e regulamentava a EAD para outros níveis de ensino, indicando que a falta de tecnologia não era o impedimento primário para o Ensino Fundamental.
(C) Incorreta: A carência de profissionais qualificados era um desafio geral, mas a proibição para o Ensino Fundamental tinha um fundamento mais pedagógico e social, relacionado à especificidade dessa etapa, e não apenas a uma questão de recursos humanos.
(D) Incorreta: Em 1996, a LDB tornava o Ensino Fundamental obrigatório, mas não a frequência a partir dos quatro anos de idade; a obrigatoriedade da pré-escola (4 e 5 anos) veio com emenda constitucional posterior.
(E) Incorreta: A proibição era uma decisão legislativa com base em princípios pedagógicos e sociais para o Ensino Fundamental, e não primariamente uma resposta à resistência operacional dos sistemas de ensino.
Fonte: FGV MP-BA 2017 Analista Técnico - Pedagogia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.