Questão nº 36
Questão de Pedagogia · FGV MP-BA 2017 (nº 36)
De um ponto de vista histórico, na educação brasileira, três significados distintos de qualidade foram construídos e circularam simbólica e concretamente na sociedade: um primeiro, condicionado pela oferta limitada de oportunidades de escolarização; um segundo, relacionado à ideia de fluxo, definido como número de alunos que progridem ou não dentro de determinado sistema de ensino; e, finalmente, a ideia de qualidade associada à aferição de desempenho mediante testes em larga escala. (OLIVEIRA e ARAÚJO, 2005, p. 8)
O Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, em sua meta 07, dispõe sobre o fomento à qualidade da educação.
A referida meta atrela a ideia de qualidade da educação à(s):
- Acondições físicas, infraestruturais e de pessoal em quantidade adequada, propiciando ambiente favorável à aprendizagem;
- Buniversalização da educação básica, atendendo ao princípio da equidade;
- Cavaliação institucional com critérios definidos democraticamente pela comunidade escolar, respeitadas as normatizações legais nacionalmente instituídas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Dmelhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir médias predeterminadas medidas através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; (alternativa correta)
- Emelhoria da formação inicial e continuada dos profissionais da educação medida através de exame nacional para o magistério.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A qualidade da educação, no contexto da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, é entendida como a combinação de dois fatores: a melhoria do fluxo escolar (ou seja, menos repetência e abandono) e o aumento da aprendizagem dos alunos. Esses dois aspectos são medidos e sintetizados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
(A) Incorreta: Embora condições físicas e de pessoal sejam essenciais para a qualidade, a Meta 7 do PNE não as define como a própria qualidade, mas sim como elementos que a fomentam.
(B) Incorreta: A universalização e a equidade são princípios e metas importantes do PNE (Metas 1, 2, 3, 4), mas não são a definição de qualidade que a Meta 7 atrela a si.
(C) Incorreta: A avaliação institucional é um instrumento importante, mas a Meta 7 foca em indicadores de resultado (fluxo e aprendizagem) medidos por avaliações externas, como o IDEB, e não na avaliação institucional democrática como a definição primária de qualidade que ela atrela. Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque a avaliação é crucial para a qualidade e a participação democrática é um valor educacional. No entanto, a Meta 7 é específica ao associar a qualidade a indicadores de desempenho e fluxo, como o IDEB, que são resultados de avaliações em larga escala, e não diretamente à avaliação institucional com critérios definidos pela comunidade escolar.
(D) Correta: Esta alternativa descreve exatamente o que a Meta 7 do PNE estabelece: a qualidade da educação é atrelada à melhoria do fluxo escolar (alunos que progridem) e da aprendizagem (desempenho), com o objetivo de atingir médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que combina esses dois fatores.
(E) Incorreta: A melhoria da formação de profissionais da educação é uma meta importante do PNE (Meta 16), mas não é a definição de qualidade que a Meta 7 atrela a si, nem o exame nacional para o magistério é o principal indicador de qualidade da educação básica.
Fonte: FGV MP-BA 2017 Analista Técnico - Pedagogia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.