Questão de Petróleo - Abastecimento · FGV EPE 2024 (nº 62)

A Resolução ANP nº 852/2021 estabelece as regras para quem atua na produção de derivados de petróleo e gás natural, como refinarias e processadoras, abrangendo também o armazenamento, a venda e os serviços relacionados a esses produtos.

(V) A atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural diversifica-se entre o refino de petróleo, o processamento de gás natural, a formulação de gasolina e óleo diesel e a produção de derivados de petróleo e gás natural em central petroquímica.
(F) A construção de nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural ou a alteração de instalação existente depende de autorização prévia da ANP.
(V) As atividades relacionadas à industrialização e ao processamento do óleo de xisto e seus derivados são reguladas por esta Resolução e são equiparadas às atividades de refino de petróleo.

As afirmativas são, respectivamente,

Alternativas:
(A) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, não verdadeira.
(B) Correta: A sequência V – F – V está correta. A primeira afirmativa é verdadeira (Art. 2º, I da Resolução ANP nº 852/2021). A segunda é falsa porque nem toda alteração de instalação existente exige autorização prévia, apenas as significativas (Art. 5º, § 2º). A terceira é verdadeira, pois o processamento de óleo de xisto é incluído na definição de refino de petróleo (Art. 2º, I, "a").
(C) Incorreta: A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
(D) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, não verdadeira.
(E) Incorreta: A segunda afirmativa é falsa, não verdadeira.

Comentário do distrator mais tentador: A alternativa mais tentadora é a que considera a segunda afirmativa como verdadeira. A armadilha da banca está em generalizar. Embora a construção de uma nova instalação dependa, de fato, de autorização prévia da ANP (Art. 5º, § 1º), a Resolução ANP nº 852/2021 especifica que a autorização para "alteração de instalação existente" só é exigida se essa alteração for significativa, ou seja, implicar aumento da capacidade de produção ou de armazenamento ou alteração significativa das características operacionais (Art. 5º, § 2º). Portanto, a afirmação de que qualquer alteração de instalação existente depende de autorização prévia é falsa, pois não abrange todas as situações.