Questão nº 27
Questão de Petróleo - Abastecimento · FGV EPE 2024 (nº 27)
A teoria dos mercados contestáveis contesta a visão tradicional de que a competição é garantida apenas em mercados com muitos competidores. Ela argumenta que o número de empresas existentes não é o único fator determinante para a existência de concorrência efetiva. Em vez disso, a ameaça de entrada de novos concorrentes pode ser suficiente para impulsionar o comportamento competitivo das empresas já estabelecidas.
Considerando as características da Teoria dos Mercados Contestáveis (TMC) e da Teoria Neoclássica, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

As características apresentadas são, respectivamente,
- AV – V – F.
- BV – F – V.
- CF – F – V.
- DV – F – F. (alternativa correta)
- EF – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Teoria dos Mercados Contestáveis (TMC) sugere que a concorrência em um mercado não depende apenas de quantas empresas já existem, mas principalmente da facilidade com que novas empresas podem entrar e sair desse mercado. Se for fácil entrar e sair sem perder muito dinheiro (custos irrecuperáveis), as empresas existentes se comportarão de forma mais competitiva, mesmo que sejam poucas, para evitar a entrada de novos concorrentes.
- (A) Incorreta: A primeira afirmação é verdadeira, mas as outras duas são falsas.
- (B) Incorreta: A segunda e terceira afirmações são falsas.
- (C) Incorreta: A primeira afirmação é verdadeira.
- (D) Correta:
- A primeira afirmação ("Na TMC, a ausência de barreiras à entrada e à saída é uma condição fundamental para a contestabilidade do mercado.") é Verdadeira (V). A facilidade de entrada e saída, sem custos irrecuperáveis significativos, é o pilar da TMC, pois é o que permite a "ameaça" de entrada e saída (hit-and-run), forçando as empresas estabelecidas a agir competitivamente.
- A segunda afirmação ("A Teoria Neoclássica enfatiza que, para haver concorrência perfeita, o número de empresas no mercado é irrelevante, desde que não existam barreiras à entrada.") é Falsa (F). A Teoria Neoclássica, para a concorrência perfeita, exige explicitamente um grande número de empresas (atomicidade), além da ausência de barreiras à entrada. O número de empresas é, portanto, muito relevante. A armadilha aqui é que a ausência de barreiras é uma condição comum a ambas as teorias para a concorrência, mas a irrelevância do número de empresas é o ponto de divergência.
- A terceira afirmação ("Em um mercado contestável, a presença de custos irrecuperáveis (sunk costs) elevados não afeta significativamente a ameaça de entrada de novos concorrentes.") é Falsa (F). Pelo contrário, a presença de custos irrecuperáveis elevados é uma barreira à saída, o que diminui a ameaça de entrada. Se uma empresa sabe que não conseguirá recuperar seus investimentos ao sair, ela pensará duas vezes antes de entrar, reduzindo a contestabilidade do mercado. A TMC pressupõe baixos ou nulos custos irrecuperáveis para que a ameaça de entrada seja eficaz.
- (E) Incorreta: A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Pesquisa Energética - Petróleo - Abastecimento (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.