Questão nº 56
Questão de Finanças e Orçamento · FGV EPE 2024 (nº 56)
A etapa da despesa pública que verifica o direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é denominada
- Aempenho, que tem por fim apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação.
- Bempenho, que tem por fim quitar a Nota de Empenho para extinguir a obrigação.
- Cliquidação, etapa na qual se apura a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (alternativa correta)
- Dliquidação, etapa na qual se apura a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância aproximada a pagar para posterior atualização e a quem se deve pagar o valor atualizado para extinguir a obrigação.
- Epagamento, em que o direito adquirido corresponde ao crédito a ser efetivado a partir de despacho exarado por autoridade competente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
A despesa pública é o gasto do governo, e ela passa por três etapas principais: primeiro, o governo reserva o dinheiro (empenho); segundo, ele verifica se o serviço ou produto foi entregue e calcula o valor exato a pagar (liquidação); e, por fim, ele efetua o pagamento (pagamento).
(A) Incorreta: A descrição "apurar a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação" corresponde à liquidação, não ao empenho. O empenho é a reserva do orçamento. Esta é a pegadinha, pois a descrição da atividade está correta, mas o nome da etapa está errado.
(B) Incorreta: O empenho é a reserva orçamentária, e "quitar a Nota de Empenho" não é uma etapa da despesa; a obrigação é extinta pelo pagamento.
(C) Correta: A liquidação é exatamente a etapa em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base em documentos, para apurar a origem, o objeto, a importância exata e a quem se deve pagar, preparando a despesa para o pagamento.
(D) Incorreta: Na liquidação, o objetivo é apurar a importância exata a pagar, e não uma importância aproximada para posterior atualização.
(E) Incorreta: O pagamento é a efetiva entrega do dinheiro ao credor. A verificação do direito adquirido e do crédito ocorre na etapa anterior, a liquidação.
Fonte: FGV EPE 2024 Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.