Questão de Finanças e Orçamento · FGV EPE 2024 (nº 51)

A classificação da receita pública federal utiliza um código numérico para organizar as receitas de forma hierárquica, indo do geral para o específico, identificando sua natureza e características. Cada parte do código adiciona um nível de detalhe ou "peculiaridade".

• (A) Incorreta: Categoria Econômica é o primeiro dígito do código (o primeiro 1 em 1.1.1...), representando o nível mais amplo (Receitas Correntes ou de Capital).
• (B) Incorreta: Origem é o segundo dígito do código (o segundo 1 em 1.1.1...), indicando a procedência da receita (Impostos, Contribuições, Patrimonial, etc.).
• (C) Correta: O agrupamento "3.01.1" refere-se ao Desdobramento para identificação de peculiaridades. Na estrutura C.O.E.T.D.F, onde C.O.E são Categoria, Origem e Espécie, o T (Tipo) e o D (Desdobramento) são os níveis que detalham as peculiaridades da receita. O 3 é o Tipo, e o 01.1 é um desdobramento ainda mais específico desse Tipo. Assim, o conjunto "3.01.1" representa o detalhamento completo das peculiaridades da receita naquele ponto da classificação.
• (D) Incorreta: Tipo é apenas o primeiro dígito do agrupamento (3). A questão se refere ao agrupamento completo "3.01.1". Se a pergunta fosse apenas sobre o 3, "Tipo" estaria correto. No entanto, como o agrupamento inclui "01.1", que é um detalhamento do Tipo, o conjunto "3.01.1" é um desdobramento em múltiplos níveis. Armadilha da banca: A "pegadinha" é que "Tipo" é uma parte do "3.01.1", mas não o todo. O "Tipo" é um desdobramento da Espécie, e o "Desdobramento" (D) é um desdobramento do Tipo. Portanto, o conjunto "3.01.1" é um desdobramento mais amplo que engloba o Tipo e suas especificidades.
• (E) Incorreta: Espécie é o terceiro dígito do código (o terceiro 1 em 1.1.1...), que detalha a Origem da receita.