Questão de Finanças e Orçamento · FGV EPE 2024 (nº 48)

A classificação da despesa pública é como o governo organiza e detalha seus gastos no orçamento, usando categorias padrão para identificar quem gasta, com o quê e para qual finalidade.

• (A) Incorreta: Embora o Órgão (I) esteja explícito, a alternativa não inclui a Ação (IV), que também está explícita.
• (B) Incorreta: O item II ("Função e Valor da Despesa") não está totalmente explícito, pois a Função não é mencionada formalmente. O item III ("Valor da Despesa") está explícito, mas não é um elemento de classificação da despesa, e sim a quantia gasta.
• (C) Incorreta: O item II ("Função e Valor da Despesa") não está totalmente explícito, pois a Função não é mencionada formalmente.
• (D) Correta: O Órgão (I) está explícito como "Ministério X". A Ação (IV) está explícita como "ações de publicidade de utilidade pública". Ambos são elementos de classificação da despesa na programação orçamentária.
• (E) Incorreta: O item II ("Função e Valor da Despesa") não está totalmente explícito, pois a Função não é mencionada formalmente. O item III ("Valor da Despesa") está explícito, mas não é um elemento de classificação da despesa, e sim a quantia gasta. Armadilha da banca: O valor (R$10 milhões) é claramente mencionado, o que torna a alternativa III tentadora. No entanto, a questão pede "elementos para classificação da despesa". O valor é a quantia da despesa, não um elemento de classificação em si, como são o Órgão, a Função ou a Ação.