Questão de Finanças e Orçamento · FGV EPE 2024 (nº 47)

O orçamento público é como um plano detalhado de gastos do governo, onde cada despesa recebe um código único e estruturado para identificar quem gasta, o que é gasto e para qual finalidade. Cada parte desse código alfanumérico, separada por pontos, representa um tipo específico de classificador orçamentário.

• (A) Correta: A Unidade Orçamentária é o menor nível da administração pública com autonomia para gerir e executar o orçamento. Seus códigos são tipicamente compostos por três dígitos, como o "252" em destaque, e representam a entidade responsável por realizar a despesa.
• (B) Incorreta: "Esfera Funcional" não é um classificador direto na estrutura programática da despesa nesse nível de detalhe. Existem a Função e a Subfunção, que são classificadores funcionais, mas não "Esfera Funcional" como um código específico.
• (C) Incorreta: A Função Institucional (ou apenas Função) indica a área de atuação do governo (ex: Saúde, Educação). Seus códigos são geralmente de dois dígitos (ex: 10 para Saúde). O "252" tem três dígitos, o que não se encaixa no padrão da Função. A armadilha é que "Função" é um classificador real, mas o formato do código não corresponde.
• (D) Incorreta: O Órgão Administrativo (ou apenas Órgão) identifica a unidade da federação e o ministério ou órgão equivalente (ex: Ministério da Fazenda). Seus códigos são geralmente de dois dígitos (ex: 10 para Ministério da Fazenda). O "252" tem três dígitos, o que não se encaixa no padrão do Órgão.
• (E) Incorreta: O Estágio Financeiro refere-se às fases da execução da despesa (empenho, liquidação, pagamento), e não a um componente do código programático que identifica a natureza ou o executor da despesa.