Questão nº 78
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 78)
Foi demandado a Cláudio, psicólogo da Defensoria Pública (DP), que desenvolvesse parecer para auxiliar na defesa em determinado processo envolvendo crianças acolhidas. O psicólogo questionou tal demanda, considerando que a defesa é atribuição do defensor público e que sua análise compreende o que for observado, ainda que favoreça a acusação.
O questionamento do profissional é:
- Ainadequado, já que também se espera do psicólogo da DP que atue como assistente técnico; (alternativa correta)
- Binadequado, já que se espera que o psicólogo atue como perito nomeado judicialmente;
- Cadequado, já que, quando há crianças envolvidas, deve-se atuar sempre para a permanência com a família;
- Dadequado, já que o que se espera do psicólogo da DP é a intervenção extrajudicial;
- Eadequado, uma vez que o trabalho do psicólogo na DP consiste também em seleção de pessoal e RH.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave é que o psicólogo que atua na Defensoria Pública (DP) não é um "defensor" (isso é papel do defensor público), mas sim um profissional de psicologia que pode atuar de diversas formas, incluindo como assistente técnico (um especialista contratado pela parte para auxiliar tecnicamente, analisando laudos e produzindo pareceres que embasem a defesa). O questionamento de Cláudio é inadequado porque ele confunde o papel institucional (defender) com o papel técnico (avaliar e opinar), achando que sua análise neutra poderia prejudicar a defesa, quando na verdade o parecer dele é uma ferramenta a serviço da estratégia da DP.
- (A) Correta: É o gabarito, pois o psicólogo da DP pode e deve atuar como assistente técnico da parte, produzindo pareceres que auxiliem a defesa, sem que isso viole sua ética, já que sua atuação é técnica e não de "acusação".
- (B) Incorreta: A armadilha aqui é confundir o papel de perito (nomeado pelo juiz, imparcial) com o de assistente técnico (indicado pela parte, como a DP). O psicólogo da DP não é perito nomeado judicialmente nesse contexto, ele é contratado pela Defensoria.
- (C) Incorreta: A pegadinha é apelar para o emocional ("crianças devem ficar com a família"), mas a atuação do psicólogo na DP não tem como regra absoluta a permanência com a família; ele avalia cada caso tecnicamente, considerando o melhor interesse da criança, que pode não ser a permanência.
- (D) Incorreta: A armadilha é achar que a DP só atua extrajudicialmente (fora do tribunal). Na verdade, a DP atua em processos judiciais (como o caso citado), e o psicólogo pode produzir pareceres para instruir esses processos.
- (E) Incorreta: Essa é uma pegadinha absurda que tenta confundir com outra área da psicologia (organizacional). A atuação do psicólogo na DP é voltada para a área jurídica (avaliações, pareceres, acompanhamento), e não para seleção de pessoal e RH, que é função de psicólogo organizacional em empresas.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.