Questão nº 46
Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 46)
Maria Helena aposentou-se aos 60 anos, após 35 anos de trabalho. Dois anos depois, Maria Helena sentiu falta da rotina de atividades que tinha e decidiu se candidatar a uma vaga como professora em um curso de Inglês de seu bairro.
De acordo com o Estatuto do Idoso:
- AMaria Helena não poderá ter vínculo empregatício formal em virtude da aposentadoria;
- BMaria Helena dependerá da autorização de seu tutor para exercer atividades profissionais;
- CMaria Helena poderá exercer atividade profissional formal de acordo com suas aptidões intelectuais e físicas; (alternativa correta)
- Da idosa deverá exercer atividades recreativas não remuneradas compatíveis com sua condição especial;
- Eas empresas privadas deverão manter uma cota de vagas destinadas à contratação de idosos sob pena de multa e outras sanções.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) assegura à pessoa idosa o direito ao trabalho, sem discriminação, respeitando suas capacidades e aptidões, mesmo que ela já seja aposentada. A aposentadoria é um benefício previdenciário e não impede o retorno ao mercado de trabalho formal.
(A) Incorreta: A aposentadoria não é um impedimento legal para que a pessoa idosa tenha um vínculo empregatício formal e continue trabalhando.
(B) Incorreta: Uma pessoa idosa, se capaz, não precisa de autorização de tutor para exercer atividades profissionais; a tutela é para casos de incapacidade legal.
(C) Correta: O Estatuto do Idoso garante o direito ao trabalho e à atividade profissional, sem discriminação, desde que a pessoa idosa tenha as aptidões intelectuais e físicas necessárias para a função.
(D) Incorreta: O Estatuto do Idoso garante o direito ao trabalho remunerado, não restringindo a pessoa idosa a atividades recreativas ou não remuneradas.
(E) Incorreta: O Estatuto do Idoso não estabelece cotas obrigatórias para a contratação de idosos em empresas privadas, embora promova a não discriminação.
Fonte: FGV DPGE-RJ 2019 Técnico Superior Especializado em Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.