Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 75)

A biopolítica, segundo Foucault, é uma forma de poder que se exerce sobre a vida da população, gerenciando fenômenos como saúde, natalidade e longevidade, para otimizar a vida e a produtividade do corpo social. Nesse contexto, o "sujeito-criminoso" não é apenas quem infringe a lei, mas um risco ou anomalia que precisa ser identificado e gerenciado para a "saúde" da população.

• (A) Incorreta: A parresía (falar a verdade corajosamente) é um conceito foucaultiano relacionado à ética e à crítica, não um instrumento de produção do sujeito-criminoso.
• (B) Incorreta: "Barbárie selvagem" não é um conceito foucaultiano que descreva um instrumento biopolítico de produção do sujeito-criminoso.
• (C) Correta: O racismo de Estado é, para Foucault, um mecanismo central da biopolítica que permite ao Estado definir quais vidas valem a pena ser vividas e quais podem ser expostas à morte ou exclusão. Ele opera ao identificar grupos como "inferiores", "perigosos" ou "anormais" – muitas vezes com base em critérios raciais, sociais ou de classe – justificando a intervenção, segregação e criminalização desses grupos para a "proteção" e "purificação" do corpo social, produzindo assim o sujeito-criminoso como uma ameaça biológica.
• (D) Incorreta: O cuidado de si é um conceito foucaultiano que se refere a práticas éticas de autoconstituição e aprimoramento individual, explorado em seus últimos trabalhos sobre a antiguidade. É o distrator mais tentador, pois é um conceito conhecido de Foucault, mas ele não é um instrumento de produção do sujeito-criminoso; pelo contrário, está ligado à autonomia e à ética pessoal, oposto aos mecanismos de controle biopolítico.
• (E) Incorreta: A soberania é uma forma de poder que Foucault contrasta com a biopolítica (poder de "fazer morrer ou deixar viver"). Enquanto a soberania pune o criminoso pela lei, a biopolítica o produz e gerencia como um risco populacional, operando com mecanismos diferentes da mera aplicação da lei soberana.