Questão de Psicologia · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 74)

A matriz criminológica positivista lombrosiana, desenvolvida por Cesare Lombroso, defendia que o criminoso não era uma pessoa que escolhia cometer crimes, mas sim um tipo biológico distinto, um "criminoso nato", com características físicas e mentais anormais que o predestinavam à criminalidade.

• (A) Correta: Lombroso acreditava que o criminoso era um indivíduo com patologias individuais, ou seja, anomalias biológicas, atavismos (características de estágios evolutivos anteriores) e defeitos que o diferenciavam das pessoas "normais" e o impeliam ao crime.
• (B) Incorreta: Essa visão pertence à Escola Clássica do Direito Penal, que defende o livre-arbítrio e a responsabilidade moral do indivíduo por suas escolhas, em contraste direto com o determinismo biológico positivista.
• (C) Incorreta: Esta alternativa descreve uma perspectiva sociológica da criminalidade, que foca no ambiente social e nas subculturas da violência, e não nas características biológicas ou patologias individuais, como propunha Lombroso. A armadilha aqui é confundir a explicação individual e biológica de Lombroso com explicações sociais que também buscam entender o crime, mas a partir de uma ótica diferente e posterior.
• (D) Incorreta: Esta visão é típica da Criminologia Crítica ou do Labeling Approach (Teoria do Etiquetamento), que analisa como o poder e as estruturas sociais definem e aplicam o rótulo de "criminoso", muitas vezes sobre as classes menos favorecidas.
• (E) Incorreta: Essa ideia é associada à teoria funcionalista de Émile Durkheim, que via o crime como um fenômeno social normal e até funcional para a sociedade, contribuindo para a coesão social e a definição de valores morais.