Questão de Contabilidade · FGV DPGE-RJ 2019 (nº 51)

Conceito-chave: Propriedade para investimento é o ativo (terreno ou edifício) mantido para gerar renda (aluguéis) ou valorização do capital, e não para uso na prestação de serviços, venda no curso normal das operações ou arrendamento a terceiros sob arrendamento mercantil financeiro (que transfere substancialmente os riscos e benefícios do ativo).

• (A) Incorreta: O item II (imóvel arrendado sob arrendamento financeiro) não é propriedade para investimento, pois o arrendador transfere os riscos e benefícios ao arrendatário, registrando um direito a receber, não o imóvel.
• (B) Incorreta: O item II está presente, mas é excluído do conceito; além disso, o item III é correto, mas sozinho não forma a alternativa.
• (C) Incorreta: Falta o item I (edifício com arrendamento operacional), que é um exemplo clássico de propriedade para investimento, pois gera renda de aluguel sem transferir os riscos.
• (D) Incorreta: Armadilha da banca: inclui o item II (arrendamento financeiro), que é o distrator mais tentador, pois muitos confundem "arrendamento" com "aluguel". No arrendamento financeiro, o ativo sai do balanço do arrendador; logo, não é propriedade para investimento.
• (E) Correta: Os itens I (arrendamento operacional com fins comerciais), III (terrenos para valorização) e IV (terrenos para uso futuro indefinido) são propriedades para investimento, pois se enquadram na definição da NBC TSP 06: mantidos para renda ou valorização, sem uso operacional ou venda imediata.