Questão nº 51
Questão de Psicologia · FGV DPE-RS 2023 (nº 51)
Sílvia é diretora de escola municipal em Porto Alegre e propôs uma semana de apresentações e palestras sobre a equidade de gênero e raça e também sobre o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher nos níveis de ensino fundamental I e II. Os pais de alguns estudantes se manifestaram contrários a essa ideia pedagógica.
Considerando o exposto, é correto afirmar que:
- ASílvia deve solicitar a aprovação dos pais dos alunos do nível fundamental I antes de implementar essa iniciativa;
- Bos estudantes do ensino fundamental II devem ser inquiridos se desejam participar dessa iniciativa antes que Sílvia proponha essa ideia na escola;
- Cos responsáveis dos estudantes do ensino fundamental II necessitam ser consultados sobre essa proposta pedagógica antes de sua execução;
- Da proposta pedagógica da diretora encontra eco na ideia de promover e destacar conteúdos que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade humana; (alternativa correta)
- Eo Conselho Tutelar deve esclarecer se essa temática é adequada para alunos do ensino fundamental I.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação para o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho. Isso envolve a proteção integral, que significa que a escola tem o papel de promover valores éticos, respeito à dignidade humana e combater a discriminação e a violência, indo além dos conteúdos tradicionais.
- (A) Incorreta: A escola possui autonomia pedagógica para abordar temas relevantes para a formação cidadã, especialmente aqueles ligados à dignidade humana e prevenção de violências, sem a necessidade de aprovação individual de pais para cada iniciativa.
- (B) Incorreta: A decisão sobre a inclusão de temas pedagógicos é da instituição de ensino, em conformidade com as diretrizes educacionais e o ECA, e não uma escolha individual dos estudantes.
- (C) Incorreta: Assim como no fundamental I, a escola não precisa de consulta ou permissão dos responsáveis para implementar propostas pedagógicas que visem a promoção de valores éticos e a proteção integral dos alunos, conforme previsto em lei.
- (D) Correta: A proposta da diretora está alinhada com os princípios da proteção integral e do direito à educação previstos no ECA, que incluem a formação para a cidadania, o respeito à dignidade humana e a prevenção de violências, sendo dever da escola promover esses valores.
- (E) Incorreta: O Conselho Tutelar atua na proteção dos direitos da criança e do adolescente quando violados ou ameaçados, mas não tem a função de definir ou aprovar o currículo pedagógico da escola ou a adequação de temas para o ensino.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Psicologia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.