Questão de Psicologia · FGV DPE-RS 2023 (nº 42)

A mediação de conflitos é um processo voluntário e confidencial onde um terceiro neutro e imparcial (o mediador) ajuda as partes a dialogarem e encontrarem, por si mesmas, uma solução consensual para suas divergências. O objetivo principal é restaurar a comunicação e permitir que as próprias pessoas construam um acordo que atenda aos seus interesses, especialmente em contextos onde a relação continuará, como na família.

• (A) Incorreta: A alternativa II está incorreta, como explicado abaixo.
• (B) Incorreta: A alternativa II está incorreta, como explicado abaixo.
• (C) Correta:
  • I. a autocomposição facilitada por um mediador busca métodos efetivos para restaurar o diálogo; Esta afirmação é correta. A autocomposição (as partes chegarem a um acordo por si mesmas) é o cerne da mediação, e o mediador atua justamente para restaurar o diálogo e a comunicação entre as partes, que muitas vezes está rompida, permitindo que elas encontrem suas próprias soluções.
  • III. a solução consensual de conflitos é importante ferramenta de pacificação do ambiente familiar. Esta afirmação é correta. Chegar a um acordo consensual em vez de uma decisão imposta por um juiz é fundamental para a pacificação do ambiente familiar, pois as partes se sentem mais satisfeitas e comprometidas com a solução que ajudaram a construir, reduzindo ressentimentos e facilitando a convivência futura, especialmente quando há filhos.
• (D) Incorreta: A alternativa II está incorreta, como explicado abaixo.
• (E) Incorreta: A alternativa II está incorreta.
  • II. a mediação permite o ajuizamento de ações com trâmite mais célere nas Varas de Família; Incorreta. Esta é a armadilha da banca. A mediação tem como objetivo principal evitar o ajuizamento de ações judiciais ou, se já ajuizadas, resolvê-las fora do ambiente contencioso do tribunal. Se a mediação for bem-sucedida, o que ocorre é a homologação judicial de um acordo, que de fato tem um trâmite mais rápido do que um processo litigioso. No entanto, a mediação não permite o ajuizamento de ações (o ajuizamento é um ato de iniciar um processo judicial, que independe da mediação); ela busca justamente o contrário: resolver o conflito sem a necessidade de um processo litigioso. Dizer que ela "permite o ajuizamento de ações com trâmite mais célere" é enganoso, pois o benefício da celeridade se dá na homologação do acordo (se necessário), e não no ajuizamento da ação em si. Se a mediação falhar, a ação judicial seguirá seu curso normal, sem celeridade garantida pela mediação.