Questão nº 52
Questão de Psicologia · FGV DPE-RS 2023 (nº 52)
Gustavo e Ana se casaram há 12 anos e não tiveram filhos biológicos, mas ela era viúva de Mateus e levou sua filha Maria para viver com o casal. Recentemente, o casal decidiu se divorciar, e Maria, que atualmente tem 16 anos, disse que quer morar com Gustavo, que considera sua figura paterna.
Considerando o exposto, é correto afirmar que:
- AMaria não pode ficar com o padrasto porque não possui vínculo consanguíneo com Gustavo;
- BAna deve buscar a anuência dos pais de Mateus para que a menina permaneça com o padrasto;
- Ca mãe biológica não pode permitir que a filha fique com Gustavo pois implicaria a perda do poder familiar sobre ela;
- DGustavo deve, necessariamente, adotar a enteada para poder permanecer com a sua guarda;
- EGustavo se configura como pai afetivo da adolescente e pode assumir a guarda da filha. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A parentalidade socioafetiva é o reconhecimento legal de que um vínculo de pai/mãe e filho(a) pode surgir não apenas por laços de sangue ou adoção, mas também por uma relação de afeto, cuidado e convivência que se estabelece ao longo do tempo, priorizando o bem-estar da criança ou adolescente.
- (A) Incorreta: A legislação brasileira, especialmente no Direito de Família, superou a exclusividade do vínculo consanguíneo para a formação de laços familiares, reconhecendo a importância da afetividade.
- (B) Incorreta: Maria tem 16 anos, e sua vontade é um fator preponderante. Além disso, a anuência dos avós paternos não é um requisito legal para que ela permaneça sob a guarda do padrasto, especialmente se a mãe concorda ou se for do interesse da adolescente.
- (C) Incorreta: A mãe biológica pode permitir que a filha fique com o padrasto sem que isso implique, automaticamente, a perda do seu poder familiar. O poder familiar é um conjunto de direitos e deveres, enquanto a guarda se refere à responsabilidade pelo cuidado diário.
- (D) Incorreta: A adoção é uma forma de estabelecer um vínculo legal definitivo, mas não é a única via. A guarda pode ser concedida a Gustavo com base na parentalidade socioafetiva e no melhor interesse da adolescente, sem a necessidade de adoção formal.
- (E) Correta: Gustavo, ao longo de 12 anos, estabeleceu um forte vínculo afetivo com Maria, que o reconhece como figura paterna e deseja morar com ele. A lei brasileira reconhece a parentalidade socioafetiva e, considerando o melhor interesse e a vontade da adolescente de 16 anos, Gustavo pode, sim, assumir a guarda.
Fonte: FGV DPE-RS 2023 Analista - Apoio Especializado (Psicologia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.