Questão de Psicologia · FGV DPE-RS 2023 (nº 47)

O Código de Ética Profissional do Psicólogo exige que a atuação do profissional seja pautada em conhecimentos científicos e técnicas reconhecidas pela Psicologia, proibindo a associação do título de psicólogo a práticas que não possuam essa fundamentação.

• (A) Correta: O Art. 1º, alínea d, do Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece que é dever do psicólogo "Prestar serviços profissionais de qualidade, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional". Ao se apresentar como "psicólogo tarólogo" e recomendar "limpeza energética", André vincula o título de psicólogo a procedimentos e técnicas que não são regulamentados ou reconhecidos pela profissão, o que é vedado.
• (B) Incorreta: O Art. 2º, alínea b, do Código de Ética Profissional do Psicólogo proíbe expressamente que o psicólogo "Induza a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais". A alternativa afirma o oposto, tornando-a incorreta.
• (C) Incorreta: O Art. 18º do Código de Ética Profissional do Psicólogo afirma que "O psicólogo não divulgará, ensinará, cederá, emprestará ou venderá a leigos instrumentos e técnicas psicológicas que permitam ou facilitem o exercício ilegal da profissão". A alternativa sugere que isso é autorizado, contrariando o Código.
• (D) Incorreta: Embora o psicólogo deva contribuir para o desenvolvimento da Psicologia, a introdução de novas técnicas e saberes não pode ser feita "a seu critério" sem a devida fundamentação científica, validação e reconhecimento pela área, conforme o Art. 1º, alínea d. A autonomia não se sobrepõe à responsabilidade científica e ética.
• (E) Incorreta: O Art. 1º, alínea b, do Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece que é dever do psicólogo "Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente". A alternativa inclui a capacidade "espiritual", que não é um critério de capacitação profissional previsto no Código, e a formulação "proibido abdicar" é confusa, sendo o dever assumir as responsabilidades para as quais se está capacitado.