Questão de Contabilidade · FGV DNIT 2024 (nº 52)

O ativo intangível é um bem que a empresa possui, mas que não tem forma física (como uma marca, patente ou software), e que se espera que gere benefícios econômicos futuros. Os gastos com pesquisa são a fase inicial de um projeto, onde se busca novos conhecimentos, e é muito difícil saber se algo útil e rentável resultará dela.

• (A) Correta: Gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. Isso ocorre porque, na fase de pesquisa, a incerteza sobre a geração de benefícios econômicos futuros é muito alta, e não é possível demonstrar que um ativo intangível resultará da pesquisa. Conforme o CPC 04 (Ativo Intangível), esses gastos são lançados diretamente no resultado do período.
• (B) Incorreta: Embora "custo" seja um termo amplo, na contabilidade, gastos com pesquisa são especificamente classificados como despesa (e não "custo" que poderia ser capitalizado ou associado a um produto) devido à sua incerteza e à impossibilidade de serem diretamente vinculados a um benefício futuro provável. A distinção entre "custo" e "despesa" é fundamental aqui, sendo "despesa" o termo preciso para o reconhecimento no resultado.
• (C) Incorreta: Agregar o valor do gasto ao ativo significa capitalizar o gasto (transformá-lo em um ativo). Isso não é permitido para gastos com pesquisa, apenas para gastos com desenvolvimento (e mesmo assim, sob condições rigorosas), pois a pesquisa não atende aos critérios de reconhecimento de um ativo intangível.
• (D) Incorreta: Esta alternativa também sugere a capitalização dos gastos, mas com um atraso. A capitalização de gastos com pesquisa é proibida, independentemente do período em que seria feita.
• (E) Incorreta: Reduzir o valor de um ativo existente com o gasto de pesquisa não faz sentido contábil. Gastos são adicionados (como despesa ou ativo), não subtraídos de ativos já existentes, a menos que seja uma baixa ou amortização.