Questão nº 65
Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 65)
O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos - GHS, da Organização das Nações Unidas.
De acordo com a NR 26, Sinalização de Segurança, a rotulagem preventiva de produtos químicos classificados como perigosos à segurança e à saúde dos trabalhadores deve seguir os procedimentos definidos pelo GHS, incluindo elementos como: identificação e composição do produto químico, pictograma(s) de perigo, palavra de advertência, frase(s) de perigo e informações suplementares.
Além desses exemplos, podemos citar
- Adata(s) de fabricação e validade.
- Bfrase(s) de precaução. (alternativa correta)
- Corientações sobre a legislação vigente no país de origem.
- Dinstruções para transporte em caminhões especiais.
- Einformações sobre o fabricante com destaque para prêmios de qualidade.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) é um padrão internacional para classificar os perigos dos produtos químicos e comunicar essas informações através de rótulos e fichas de segurança, garantindo que trabalhadores e consumidores entendam os riscos.
- A) Incorreta: Datas de fabricação e validade são informações importantes para o produto, mas não são elementos de comunicação de perigo exigidos pelo GHS na rotulagem preventiva.
- B) Correta: As frases de precaução são um elemento fundamental da rotulagem GHS, descrevendo as medidas recomendadas para minimizar ou prevenir os efeitos adversos da exposição ou do manuseio/armazenamento inadequado do produto químico.
- C) Incorreta: O GHS busca a harmonização global; enquanto a legislação local é aplicada, o rótulo GHS não exige "orientações sobre a legislação vigente no país de origem" como um elemento padrão de comunicação de perigo.
- D) Incorreta: Instruções para transporte são geralmente cobertas por regulamentações de transporte de produtos perigosos (como as da ONU), que são relacionadas, mas distintas dos elementos de rotulagem GHS para uso no local de trabalho.
- E) Incorreta: Informações sobre o fabricante são necessárias, mas prêmios de qualidade são dados comerciais/marketing e não fazem parte dos elementos de comunicação de perigo exigidos pelo GHS.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Técnico de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.