Questão nº 45
Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 45)
A NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção desses Serviços, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho.
De acordo com a NR 4, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar para as atividades do SESMT
- Atrinta horas semanais.
- Btrinta e seis horas semanais.
- Ctrinta e oito horas semanais.
- Dquarenta horas semanais.
- Equarenta e quatro horas semanais. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) é uma equipe obrigatória em empresas para cuidar da saúde e segurança dos trabalhadores, e seus profissionais, como o técnico de segurança e o auxiliar/técnico de enfermagem, devem dedicar uma carga horária específica e integral a essas atividades.
(A) Incorreta: Trinta horas semanais é uma jornada comum para algumas profissões da saúde, mas não é a estabelecida pela NR 4 para técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho. Armadilha: Pode confundir com jornadas diferenciadas de outras categorias profissionais da saúde.
(B) Incorreta: Trinta e seis horas semanais não é a jornada padrão definida pela NR 4 para esses profissionais.
(C) Incorreta: Trinta e oito horas semanais não é a jornada padrão definida pela NR 4 para esses profissionais.
(D) Incorreta: Quarenta horas semanais é uma jornada comum, mas a NR 4 estabelece especificamente 44 horas para os técnicos de segurança e auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho, salvo acordo ou convenção coletiva.
(E) Correta: A NR 4 (em sua redação anterior, item 4.4.2, e por interpretação da dedicação integral na redação atual em conjunto com a legislação trabalhista geral) estabelece que o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta e quatro horas semanais às atividades do SESMT, a menos que haja disposição contrária em acordo ou convenção coletiva.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Técnico de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.