Questão de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 64)

A NR 24 garante que todos os trabalhadores tenham acesso a instalações sanitárias e de conforto adequadas, e para isso, o tamanho dessas instalações deve ser calculado para atender ao momento de maior demanda.

• (A) Incorreta: Dimensionar as instalações com base no turno com menor número de trabalhadores resultaria em instalações insuficientes para os turnos maiores, gerando filas e desconforto.
• (B) Correta: O dimensionamento deve ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente para garantir que, no pico de uso, haja instalações suficientes para todos, conforme item 24.1.1.1 da NR 24.
• (C) Incorreta: O "número total de trabalhadores" (mesmo incluindo terceirizados) não é a base correta, pois as instalações são usadas por quem está presente simultaneamente no local, não pela soma de todos que trabalham em diferentes turnos. A armadilha aqui é que "total" parece mais abrangente, mas a norma foca no pico de uso (maior contingente).
• (D) Incorreta: Além de usar o "número total" de forma incorreta, esta alternativa exclui os trabalhadores terceirizados, que também são usuários das instalações e devem ser considerados.
• (E) Incorreta: A classificação de risco do ambiente de trabalho (como a NR 4 ou NR 5) define outros requisitos de segurança e saúde, mas não é o critério para dimensionar instalações sanitárias e de conforto; o que importa é o número de pessoas.