Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 70)

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS quando um trabalhador sofre um acidente (de trabalho ou de qualquer natureza) e, mesmo após a recuperação, fica com sequelas que diminuem sua capacidade de trabalho, mas não o impedem de continuar exercendo suas atividades.

• (A) Incorreta: O auxílio-acidente é concedido justamente porque as sequelas são permanentes, não temporárias.
• (B) Incorreta: "Alternativo" não descreve a natureza do benefício; ele não substitui outro benefício, mas é um adicional ou um benefício específico para a situação.
• (C) Correta: O auxílio-acidente tem caráter indenizatório porque visa compensar o trabalhador pela perda parcial e permanente da sua capacidade de trabalho, uma espécie de "indenização" por essa redução na sua capacidade laboral.
• (D) Incorreta: O auxílio-acidente não substitui o salário; ele é pago juntamente com o salário, pois o trabalhador continua trabalhando. A pegadinha aqui é pensar que ele substitui a capacidade perdida, mas ele indeniza a perda, não a substitui.
• (E) Incorreta: "Inclusivo" não é um termo técnico para classificar benefícios previdenciários; o benefício não tem o objetivo de incluir o trabalhador em algum programa específico, mas sim de compensá-lo.