Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 47)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelecido pela NR 7, visa proteger a saúde dos trabalhadores. Em casos de exposição a ruído elevado, o exame audiométrico é fundamental para monitorar a audição. A norma é específica sobre quem pode realizar este exame.

(A) Incorreta: Enfermeiros e técnicos de enfermagem do trabalho são importantes na equipe de saúde ocupacional, mas a NR 7, Anexo II, não os autoriza a executar o exame audiométrico. A referência ao Ministério da Saúde é um distrator, pois a definição da competência profissional é dada pelos conselhos de classe e pela própria NR.
(B) Correta: De acordo com o item 4.1 do Anexo II da NR 7, o exame audiométrico deve ser realizado por médico ou fonoaudiólogo, seguindo as resoluções dos seus respectivos conselhos federais profissionais (Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Fonoaudiologia). Estes profissionais possuem a formação e a regulamentação necessárias para a execução e interpretação do exame.
(C) Incorreta: Técnicos de enfermagem do trabalho não são autorizados a realizar o exame audiométrico conforme a NR 7, Anexo II. A menção ao Ministério da Saúde é um distrator.
(D) Incorreta: Embora o médico do trabalho (que é um médico) possa realizar o exame, o enfermeiro do trabalho não possui essa atribuição específica para a execução do audiograma, conforme a NR 7, Anexo II. A referência ao Ministério da Saúde é um distrator.
(E) Incorreta: Esta alternativa é muito genérica. A NR 7, Anexo II, especifica claramente quais profissionais estão aptos, não se tratando de "qualquer profissional de saúde" com um curso, mas sim de médicos e fonoaudiólogos, cujas competências são definidas por seus conselhos profissionais, e não apenas pelo Ministério da Saúde.