Questão nº 46
Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 46)
Os Equipamentos de proteção individual são essenciais para proteger os trabalhadores dos riscos à saúde e segurança em ambientes laborais.
Conforme o glossário da NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a pessoa jurídica que contrata o importador por encomenda para realizar a transação de compra e venda de mercadoria estrangeira a ser importada, o despacho aduaneiro de importação e a revenda a ela mesma, é denominada
- Aimportador consignatário.
- Bencomendante predeterminado. (alternativa correta)
- Coperador logístico.
- Dcontratante aduaneiro.
- Erevendedor de mercadorias importadas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O encomendante predeterminado é a empresa que, em um processo de importação por encomenda, contrata outra empresa para cuidar de toda a logística, desde a compra da mercadoria no exterior até a sua revenda para si mesma.
- (A) Incorreta: O importador consignatário é quem recebe a mercadoria para vender em nome do exportador, sem comprá-la antecipadamente.
- (B) Correta: O encomendante predeterminado é exatamente a figura jurídica definida no contexto: a pessoa jurídica que contrata o importador por encomenda para realizar a compra, o despacho aduaneiro e a revenda para si mesma.
- (C) Incorreta: Um operador logístico presta serviços de transporte e armazenamento, mas não necessariamente se encaixa na definição específica de quem contrata a importação e a revenda.
- (D) Incorreta: Contratante aduaneiro é um termo genérico para quem contrata um despachante aduaneiro, não especificando a relação de importação por encomenda e revenda.
- (E) Incorreta: Revendedor de mercadorias importadas é quem vende produtos que já foram importados, mas não descreve a empresa que inicia e gerencia o processo de importação por encomenda para si mesma.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Engenheiro de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.