Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 61)

O e-Social é como um grande sistema de correio eletrônico do governo para as empresas enviarem todas as informações sobre seus empregados, desde a contratação até a aposentadoria, incluindo dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Os "eventos" são os tipos de mensagens que as empresas enviam, cada um com um código específico para um tipo de informação.

• (A) Incorreta: O Monitoramento da Saúde do Trabalhador, que inclui os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e exames médicos, é registrado no evento S-2220. Esta é a armadilha da banca: é um evento SST muito importante, mas com código diferente.
• (B) Incorreta: O Afastamento Temporário do trabalhador por qualquer motivo (doença, acidente, licença-maternidade, férias) é registrado no evento S-2230.
• (C) Incorreta: As Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco, que detalham os riscos aos quais o trabalhador está exposto, são registradas no evento S-2240.
• (D) Correta: O evento S-2210 é especificamente para a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), ou seja, para informar ao governo sobre qualquer acidente de trabalho ou doença ocupacional ocorrida com o empregado.
• (E) Incorreta: A Reintegração de um trabalhador não possui um evento S-22xx específico. Ela é geralmente tratada por meio de retificações ou informações em outros eventos de vínculo trabalhista, como o S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador).