Questão nº 56
Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 56)
O combate e a prevenção a incêndios salvam vidas, protegem o patrimônio e evitam danos ambientais, garantindo segurança e continuidade das operações. Segundo a NR 23 – Proteção contra incêndios, toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com
- Aa legislação municipal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- Ba legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais. (alternativa correta)
- Ca legislação federal e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- Das legislações municipal, estadual e, quando aplicável de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
- Eas legislações estadual, federal e, quando aplicável de forma complementar, com as normas técnicas oficiais.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A NR 23 estabelece que a prevenção e o combate a incêndios são essenciais para a segurança. Toda empresa precisa seguir as regras para evitar incêndios, e essas regras se baseiam principalmente na legislação estadual, complementada por normas técnicas.
(A) Incorreta: A legislação municipal é importante, mas a NR 23 foca na esfera estadual como base principal.
(B) Correta: A NR 23 determina que as medidas de prevenção e combate a incêndios devem estar em conformidade com a legislação estadual e, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais (como as da ABNT), quando aplicável.
(C) Incorreta: A legislação federal, embora existam leis gerais de segurança, não é o foco direto da NR 23 para a prevenção de incêndios em nível de detalhamento das medidas.
(D) Incorreta: Incluir a legislação municipal e federal como base primária, em vez da estadual, diverge do que a NR 23 especifica.
(E) Incorreta: A NR 23 não coloca a legislação federal e estadual como bases de igual importância e complementariedade para este tema específico, priorizando a estadual.
Fonte: FGV DATAPREV 2024 Engenheiro de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.