Questão de Engenharia de Segurança do Trabalho · FGV DATAPREV 2024 (nº 52)

A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é um estudo detalhado das condições de trabalho para entender como as tarefas afetam o corpo e a mente do trabalhador, buscando adaptar o trabalho ao ser humano para evitar doenças e aumentar o conforto e a eficiência.

Comentário das alternativas:

• (A) Correta: A NR 17, em seu item 17.3.5, estabelece que Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas nos graus de risco 1 e 2, e que não possuam riscos ergonômicos identificados ou queixas/adoecimentos relacionados, são dispensadas da elaboração da AET.
• (B) Incorreta: A inclusão do grau de risco 3 torna esta alternativa incorreta. A dispensa da AET para ME e EPP se aplica apenas aos graus de risco 1 e 2, desde que cumpram as demais condições da norma. A armadilha da banca aqui é tentar fazer o aluno estender a regra de dispensa para um grau de risco maior do que o permitido pela norma.
• (C) Incorreta: Os graus de risco 2 e 3 não abrangem a totalidade da dispensa prevista na NR 17, que inclui o grau de risco 1. Além disso, o grau 3 não está incluído na dispensa.
• (D) Incorreta: Esta alternativa inclui graus de risco (3 e 4) que não são contemplados pela dispensa da AET para ME e EPP, conforme a NR 17.
• (E) Incorreta: Os graus de risco 3 e 4 não são abrangidos pela dispensa da AET para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A exigência da AET se mantém para esses graus de risco.