Questão nº 40
Questão de Mercado de Capitais · FGV CVM 2024 (nº 40)
Os títulos de securitização podem ser emitidos pelas securitizadoras em classe única ou em classes sênior e subordinadas.
Acerca das características das classes sênior e subordinada e da possibilidade de criação de subclasses, analise as afirmativas a seguir.
I. Os títulos de classe sênior são aqueles que não se subordinam às demais classes para efeito de amortização e resgate; e os de classe subordinada se subordinam à classe sênior para os mesmos efeitos.
II. Os títulos da classe sênior podem se dividir em subclasses, com diferentes níveis entre si, sendo a subclasse denominada "sênior júnior" aquela que não tem remuneração diferenciada, e as denominadas "sênior mezanino" as que possuem tal vantagem.
III. Os títulos da classe subordinada não podem se dividir em subclasses, admitindo-se sua divisão em séries exclusivamente com o fim de se estabelecer, para cada série, prazos distintos de amortização e resgate.
É correto o que se afirma em:
- AI, apenas; (alternativa correta)
- BII, apenas;
- CI e III, apenas;
- DII e III, apenas;
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Securitização é o processo de transformar dívidas (como empréstimos ou recebíveis) em títulos negociáveis no mercado financeiro. Esses títulos são divididos em classes para distribuir o risco: a classe sênior tem prioridade de pagamento e menor risco, enquanto a classe subordinada assume os primeiros prejuízos e, por isso, tem maior risco e potencial de retorno.
- (A) Correta: A afirmativa I descreve corretamente a hierarquia de pagamento. Os títulos sênior são pagos antes de qualquer outra classe, enquanto os títulos subordinados só são pagos após a satisfação dos sênior, absorvendo as primeiras perdas.
- (B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta porque, embora a classe sênior possa ter subclasses com diferentes níveis de risco e retorno, a descrição de "sênior júnior" sem remuneração diferenciada e "sênior mezanino" com vantagem é imprecisa e não reflete a prática comum. Geralmente, diferentes níveis de risco implicam diferentes remunerações. Além disso, "mezanino" é frequentemente uma classe separada (entre sênior e subordinada), não uma subclasse de sênior. A armadilha aqui é a descrição específica da remuneração e a nomenclatura das subclasses, que não corresponde à realidade do mercado.
- (C) Incorreta: A afirmativa III está incorreta porque a classe subordinada pode sim ser dividida em subclasses (ex: "first loss", "second loss") para segmentar ainda mais o risco e o retorno. A proibição de subclasses para a classe subordinada é o erro principal.
- (D) Incorreta: Combinação de alternativas incorretas.
- (E) Incorreta: Combinação de alternativas incorretas.
Fonte: FGV CVM 2024 Inspetor CVM - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.