Questão de Contabilidade · FGV CVM 2024 (nº 36)

Em uma Sociedade Anônima (S.A.), a diretoria é o órgão executivo que gerencia a empresa no dia a dia, sendo, portanto, a responsável pela elaboração e apresentação das demonstrações financeiras, que são os relatórios contábeis que mostram a situação financeira da companhia.

• (A) Incorreta: O conselho de administração tem a função de supervisionar a diretoria e definir as grandes estratégias da empresa, mas não elabora as demonstrações financeiras.
• (B) Incorreta: O conselho fiscal é um órgão de fiscalização, que verifica os atos da administração e as demonstrações financeiras, mas não as elabora.
• (C) Incorreta: O comitê de auditoria auxilia o conselho de administração na supervisão dos controles internos, da auditoria e da integridade das demonstrações financeiras, mas não é responsável pela sua elaboração.
• (D) Correta: A diretoria é o órgão executivo da S.A. e, conforme a Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.), é a responsável pela administração da companhia e por todos os atos necessários ao seu funcionamento regular, o que inclui a elaboração das demonstrações financeiras ao final de cada exercício social e as demonstrações intermediárias.
• (E) Incorreta: O contador é o profissional técnico que executa a escrituração contábil e prepara as demonstrações financeiras, mas ele o faz sob a responsabilidade da diretoria. A diretoria é quem responde legalmente pela veracidade e adequação das demonstrações financeiras, não o contador, que é um executor técnico. A armadilha aqui é confundir quem faz tecnicamente com quem responde legalmente pela elaboração e apresentação.