Questão nº 20
Questão de Mercado de Capitais · FGV CVM 2024 (nº 20)
Os títulos de securitização podem ser emitidos pelas securitizadoras em classe única ou em classes sênior e subordinadas.
Acerca das características das classes sênior e subordinada e da possibilidade de criação de subclasses, analise as afirmativas a seguir.
I. Os títulos de classe sênior são aqueles que não se subordinam às demais classes para efeito de amortização e resgate; e os de classe subordinada se subordinam à classe sênior para os mesmos efeitos.
II. Os títulos da classe sênior podem se dividir em subclasses, com diferentes níveis entre si, sendo a subclasse denominada "sênior júnior" aquela que não tem remuneração diferenciada, e as denominadas "sênior mezanino" as que possuem tal vantagem.
III. Os títulos da classe subordinada não podem se dividir em subclasses, admitindo-se sua divisão em séries exclusivamente com o fim de se estabelecer, para cada série, prazos distintos de amortização e resgate.
É correto o que se afirma em:
- AI, apenas; (alternativa correta)
- BII, apenas;
- CI e III, apenas;
- DII e III, apenas;
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Securitização é o processo de transformar dívidas (como empréstimos ou aluguéis) em títulos que podem ser vendidos a investidores. Esses títulos são organizados em classes, como a sênior e a subordinada, que definem a ordem de pagamento: quem recebe primeiro e quem absorve as perdas iniciais.
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(A) Correta: A afirmativa I está correta porque descreve a hierarquia fundamental das classes em uma securitização. Os títulos da classe sênior têm prioridade máxima de pagamento, sendo amortizados e resgatados antes de qualquer outra classe. Em contrapartida, os títulos da classe subordinada (também chamados de júnior ou equity) são os últimos a receber e os primeiros a absorver eventuais perdas do fluxo de caixa dos ativos securitizados, protegendo assim a classe sênior.
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(B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta porque, embora a classe sênior possa ser dividida em subclasses, a terminologia e a descrição apresentadas são imprecisas e confusas. O termo "mezanino" geralmente se refere a uma classe intermediária de risco, que é subordinada à sênior, mas superior à classe mais júnior (equity), e não uma subclasse da sênior. Além disso, todas as classes e subclasses possuem remuneração, que varia conforme o risco e a prioridade, e a distinção de "não ter remuneração diferenciada" para uma e "ter tal vantagem" para outra é mal colocada. A armadilha aqui é a mistura de conceitos e a atribuição incorreta de características a termos técnicos.
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(C) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque a afirmativa III é falsa.
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(D) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque as afirmativas II e III são falsas.
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(E) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque as afirmativas II e III são falsas.
Fonte: FGV CVM 2024 CVM - Mercado de Capitais (Perfis 1, 2 e 4) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.