Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 89)

O conceito-chave é que os objetivos do SUS (art. 5º da Lei 8.080/1990) são um guarda-chuva amplo: incluem identificar e divulgar os determinantes da saúde (fatores sociais, econômicos, ambientais que influenciam o adoecimento) e executar ações de vigilância sanitária (controle de produtos e serviços que afetam a saúde), vigilância epidemiológica (monitoramento de doenças e surtos) e saúde bucal (prevenção e tratamento odontológico). A pegadinha é achar que "saúde bucal" é um campo separado, mas ela está dentro do campo de atuação do SUS, previsto no art. 6º, que lista explicitamente a "assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica" e a "saúde do trabalhador", e a banca considera que a execução de saúde bucal está implícita na integralidade da assistência.

• (A) Incorreta: Exclui os itens II e III, que são objetivos expressos do SUS (vigilância sanitária e epidemiológica), então não pode ser só I e IV.
• (B) Correta: Todos os quatro itens (I, II, III e IV) estão previstos nos objetivos e campos de atuação do SUS, conforme os artigos 5º e 6º da Lei 8.080/1990; a saúde bucal é parte da assistência integral à saúde.
• (C) Incorreta: Faltam os itens I (identificação dos determinantes) e IV (saúde bucal), que também são objetivos do SUS.
• (D) Incorreta: Exclui o item IV (saúde bucal), que é uma ação prevista no campo de atuação do SUS, mesmo não estando listada com esse nome exato no caput do art. 6º.
• (E) Incorreta: Faltam os itens I e II, que são objetivos centrais, e inclui apenas vigilância epidemiológica e saúde bucal, deixando de fora a divulgação dos determinantes e a vigilância sanitária.