Questão nº 90
Questão de Medicina · FGV CMSP 2024 (nº 90)
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde.
Avalie se os itens a seguir estão corretos em relação aos princípios do SUS.
I. Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
II. Equidade: o objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Significa tratar sem desigualdade os desiguais, investindo de forma uniforme nas regiões.
III. Regionalização e Hierarquização: os serviços devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
IV. Descentralização e Comando Único: descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.
Estão corretos os itens
- AI e II, apenas.
- BIII e IV, apenas. (alternativa correta)
- CI, II e III, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III e IV.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O SUS se organiza em princípios doutrinários (Universalização, Equidade, Integralidade) e princípios organizativos (Descentralização, Regionalização/Hierarquização, Participação Social). A pegadinha clássica é inverter ou distorcer a definição exata de cada um, como fazem os itens I e II.
- (A) Incorreta: O item I está correto, mas o item II está errado, pois Equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde há maior necessidade, e não de forma uniforme.
- (B) Correta: Os itens III e IV estão corretos: a Regionalização/Hierarquização organiza os serviços em níveis de complexidade (básico, médio, alto) numa área geográfica definida; a Descentralização/Comando Único redistribui poder e responsabilidade entre União, Estados e Municípios, com cada esfera tendo comando único sobre sua rede.
- (C) Incorreta: Repete o erro do item II, que troca o conceito de equidade por "uniformidade" — o oposto do que o princípio defende.
- (D) Incorreta: O item II está errado (como explicado), então qualquer alternativa que o inclua como correto falha.
- (E) Incorreta: Inclui o item II, que é o distrator central da questão, pois parece lógico, mas contradiz a definição oficial de equidade.
Armadilha da banca: No item II, a frase "investindo de forma uniforme nas regiões" é o anzol. O aluno que decora "equidade = diminuir desigualdades" acha que está certo, mas a banca testa se você sabe que equidade é justiça distributiva (dar mais a quem precisa mais), não igualdade matemática. O item I (Universalização) está correto e é usado como "isca" para você achar que a alternativa A ou C é a certa, quando o gabarito real exige que você identifique o erro escondido no item II.
Fonte: FGV CMSP 2024 Consultor Técnico Legislativo - Medicina (Ginecologia) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.