Questão de Engenharia Civil · FGV CMSP 2024 (nº 80)

O Projeto Básico é um conjunto de estudos e documentos técnicos que define de forma precisa e suficiente o empreendimento (obra ou serviço), seus custos, prazos e métodos de execução, servindo como base para a licitação e a elaboração do projeto executivo. Ele é uma etapa intermediária entre os estudos de viabilidade e o projeto executivo final.

• (A) Incorreta: O estudo de viabilidade técnica, econômica e de impacto ambiental precede o projeto básico, ou seja, é realizado antes dele, e não depois. O projeto básico é elaborado com base nesses estudos prévios. A armadilha aqui é a inversão da ordem das etapas do planejamento.
• (B) Correta: A Resolução CONFEA nº 361/91, em seu Art. 2º, § 2º, estabelece que o Projeto Básico pode ser dispensado em casos de obras ou serviços de pequeno porte, isolados e sem complexidade técnica de gerenciamento e execução.
• (C) Incorreta: Os elementos do projeto básico devem ser identificados e detalhados de forma precisa e suficiente para a definição do empreendimento, orçamento e licitação, não apenas "preliminarmente". O projeto executivo aprofunda e complementa esses detalhes para a execução, mas o básico já possui um nível de detalhamento considerável. A armadilha é subestimar o nível de detalhamento exigido para o projeto básico.