Questão de Engenharia Civil · FGV CMSP 2024 (nº 67)

O adicional de periculosidade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce atividades ou operações que o expõem a risco de vida, como manusear explosivos, inflamáveis ou eletricidade. Esse adicional é calculado sobre o salário base, sem incluir outras vantagens.

(A) Incorreta: Este percentual (10%) é referente ao adicional de insalubridade em grau mínimo, e não ao adicional de periculosidade.
(B) Incorreta: Não é um percentual padrão para o adicional de periculosidade ou insalubridade previsto na legislação trabalhista brasileira.
(C) Incorreta: Este percentual (20%) é referente ao adicional de insalubridade em grau médio, e não ao adicional de periculosidade. A armadilha da banca aqui é confundir os adicionais de periculosidade e insalubridade, que possuem percentuais e critérios diferentes.
(D) Incorreta: Não é um percentual padrão para o adicional de periculosidade ou insalubridade previsto na legislação trabalhista brasileira.
(E) Correta: O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário, conforme o Art. 193, § 1º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Norma Regulamentadora 16 (NR 16), que trata das atividades e operações perigosas.