Questão nº 56
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGU 2021 - Tarde (nº 56)
A Secretaria de Habitação vinculada a um Município constrói e vende habitações a preço subsidiado a seus habitantes. O prazo para conclusão das obras é de 24 meses.
Os gastos com os recursos destinados a essa construção devem ser apresentados no balanço patrimonial na seguinte conta:
- Aimóveis para uso no ativo imobilizado;
- Bimóveis para venda no ativo imobilizado;
- Cestoque no ativo realizável a longo prazo; (alternativa correta)
- Ddireitos sobre uso no ativo intangível;
- Edireitos sobre uso no ativo imobilizado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Conceito-chave: No setor público, bens construídos para venda (como casas populares) não são “imobilizado” (que é para uso), nem “estoque” de curto prazo, se o ciclo de produção for maior que 12 meses. Eles são classificados como estoque no realizável a longo prazo, pois a venda só ocorrerá após 24 meses.
- (A) Incorreta: “Imóveis para uso” são bens que o órgão usa para suas atividades (ex.: prédio da secretaria), não para vender. Aqui o objetivo é alienar.
- (B) Incorreta: A armadilha da banca: “imóveis para venda” parece lógico, mas não existe “imóvel para venda” dentro do ativo imobilizado. Imobilizado é só para uso ou manutenção da atividade pública.
- (C) Correta: O gasto com construção para venda é estoque, mas como o prazo de conclusão é 24 meses (superior a um ciclo operacional de 12 meses), ele é classificado no realizável a longo prazo, e não no circulante.
- (D) Incorreta: Intangível são bens sem existência física (softwares, marcas, direitos de uso). Casas em construção têm existência física.
- (E) Incorreta: “Direitos sobre uso” refere-se a arrendamentos ou concessões (ex.: direito de usar um prédio alugado), não a bens próprios em construção para venda.
Fonte: FGV CGU 2021 - Tarde Auditor Federal de Finanças e Controle - Área Contabilidade Pública e Finanças (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.