Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV CGE-SP 2025 (nº 72)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma estrutura padronizada de contas contábeis que organiza as informações financeiras dos órgãos públicos, permitindo entender a saúde financeira e a composição do que o setor público possui e deve.

• (A) Incorreta: Receitas e despesas mostram o resultado econômico (lucro ou prejuízo), não diretamente a composição do patrimônio em termos de bens, direitos e obrigações.
• (B) Incorreta: Entradas e saídas de caixa se referem ao fluxo de dinheiro, indicando a liquidez, e não a estrutura completa do patrimônio.
• (C) Correta: A composição e situação do patrimônio (o que a entidade possui e deve) são evidenciadas pelos ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações), que são os elementos fundamentais do Balanço Patrimonial, a principal demonstração que o PCASP estrutura.
• (D) Incorreta: A armadilha aqui é a palavra "relevantes". O PCASP é uma estrutura abrangente que busca evidenciar todos os ativos e passivos para uma visão completa do patrimônio, não apenas os considerados relevantes. A relevância é um critério para divulgação, mas a estrutura de contas abrange o todo.
• (E) Incorreta: Além de incluir o termo "relevantes" de forma inadequada, as receitas e despesas, embora afetem o patrimônio líquido, não compõem diretamente a "situação e composição do patrimônio" no sentido de bens, direitos e obrigações como fazem os ativos e passivos.