Questão de Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação · FGV CGE-SC 2022 (nº 26)

A empreitada por preço global é um regime de contratação onde o valor total da obra é definido no início, e os pagamentos são realizados com base no percentual de avanço físico do projeto, seguindo um cronograma financeiro pré-determinado.

• (A) Incorreta: O regime de tarefa é utilizado para pequenos trabalhos ou serviços específicos, pagos por tarefa concluída, sem a complexidade de um cronograma físico-financeiro detalhado para medição por percentual de execução global.
• (B) Incorreta: Subempreitada não é um regime de execução da obra principal com a Administração Pública, mas sim a contratação de terceiros pelo empreiteiro principal para realizar parte do serviço.
• (C) Incorreta: A empreitada mista combina características de preço global e unitário. Embora possa ter elementos de ambos, a descrição da questão ("percentual de execução física dos itens associados a valores pré-determinados no cronograma de execução físico-financeira") aponta diretamente para a lógica de um contrato por preço global.
• (D) Correta: Na empreitada por preço global, o valor do contrato é fixo e pago em parcelas que correspondem ao percentual de execução física da obra, conforme os marcos e valores estabelecidos no cronograma físico-financeiro. A medição reflete o avanço geral do projeto em relação ao seu custo total.
• (E) Incorreta: Na empreitada por preço unitário, a medição é feita pela quantidade de cada item de serviço executado (ex: metros cúbicos de concreto, metros quadrados de alvenaria), multiplicada pelo preço unitário de cada item. Não se baseia em um percentual de execução física global associado a um valor total pré-determinado, mas sim na quantificação exata de cada serviço individualmente. A armadilha aqui é que, embora envolva "itens" e "valores", a forma de medição é a quantificação de cada item, e não o percentual de avanço de um todo.