Questão de Administração Pública e Gestão Pública · FGV AGENERSA 2023 (nº 50)

Em uma organização pública, "setores vinculados à Presidência" são aqueles que dão apoio direto, assessoria ou fiscalização imediata ao Presidente, reportando-se a ele ou fazendo parte de sua estrutura mais próxima para auxiliar em suas funções.

(A) Incorreta: A Procuradoria é o órgão jurídico que assessora diretamente a Presidência e toda a agência, sendo tipicamente vinculada à mais alta instância executiva.
(B) Incorreta: A Auditoria de Controle Interno é um órgão de fiscalização que, para garantir sua independência e eficácia, geralmente se reporta diretamente à Presidência.
(C) Incorreta: A Chefia de Gabinete é o setor responsável por toda a assessoria direta, coordenação e apoio administrativo ao Presidente, sendo, por definição, vinculada à Presidência.
(D) Correta: O Conselho Diretor (ou Diretoria Colegiada) é o órgão máximo de deliberação e administração de uma agência reguladora, composto pelo Presidente e outros diretores. Ele não é um "setor vinculado" à Presidência no sentido de ser subordinado ou de apoio direto; é o próprio órgão de governança da agência, do qual o Presidente faz parte e preside, mas não o subordina. A armadilha aqui é pensar que, por o Presidente ser membro e presidir o Conselho, este seria um setor "vinculado" à sua pessoa, quando na verdade é um órgão colegiado superior ou co-igual na estrutura de poder.
(E) Incorreta: A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a agência e o cidadão, e para assegurar sua autonomia e efetividade na resolução de demandas, costuma ter vinculação direta com a Presidência.