Questão nº 41
Questão de Psiquiatria · FCC TRT4 2022 (nº 41)
Em 1976, o Supremo Tribunal da Califórnia decidiu, ao analisar um polêmico caso de assassinato, que, como consequência do ocorrido, os profissionais da saúde têm o dever de proteger potenciais vítimas se seus pacientes fizerem ameaças ou de outra forma se comportarem como se apresentassem um grave perigo de violência para o outro. O Tribunal determinou que a necessidade de proteger o público era mais importante que a proteção da confidencialidade do paciente-profissional da saúde. Essa decisão ficou conhecida como:
- ABrownrigg.
- BPoddar.
- CTarasoff. (alternativa correta)
- DPowelson.
- EAtkinson.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Dever de Proteção a Terceiros é a obrigação legal de profissionais de saúde mental de proteger potenciais vítimas quando um paciente expressa ameaças sérias e específicas de violência contra elas, mesmo que isso signifique quebrar a confidencialidade do paciente.
- (A) Incorreta: Brownrigg não é o nome associado a este caso judicial marcante na psiquiatria forense.
- (B) Incorreta: Prosenjit Poddar era o paciente envolvido no caso, o agressor. Embora ele seja uma figura central nos fatos, a decisão judicial que estabeleceu o dever de proteção é conhecida pelo nome da vítima, não do agressor. Esta é a armadilha da banca, pois o nome do agressor está diretamente ligado ao evento.
- (C) Correta: A decisão do Supremo Tribunal da Califórnia em 1976, que estabeleceu o dever de proteção a terceiros por parte de profissionais de saúde mental, é mundialmente conhecida como o Caso Tarasoff, em referência à vítima, Tatiana Tarasoff.
- (D) Incorreta: Powelson não é o nome associado a este caso judicial marcante na psiquiatria forense.
- (E) Incorreta: Atkinson não é o nome associado a este caso judicial marcante na psiquiatria forense.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Psiquiatria) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.