Questão nº 45
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 45)
Um empregado recebe adicional de periculosidade de acordo com as disposições da NR-16 em função das características das atividades que desenvolve. É correto afirmar que esse empregado atua com
- Amotocicleta ou motoneta em locais privados.
- Bmanuseio, armazenagem e transporte de recipientes de 5 litros contendo líquidos inflamáveis, lacrados na fabricação, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, considerando que são obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.
- Cmotocicleta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.
- Dtransporte de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos em caminhão-tanque, na função de ajudante. (alternativa correta)
- Eutilização de equipamentos móveis de raios X para diagnóstico médico.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Periculosidade é quando o trabalhador está exposto a um risco grave e iminente de acidente ou morte devido à natureza de sua atividade, como contato com inflamáveis, explosivos, eletricidade, radiação ou segurança pessoal, dando direito a um adicional no salário. A NR-16 detalha essas situações.
(A) Incorreta: A periculosidade para motociclistas se aplica ao deslocamento em vias públicas, e não em locais privados, conforme o Anexo 5 da NR-16.
(B) Incorreta: A NR-16, Anexo 2, item 3, alínea "b", estabelece que o manuseio, armazenagem e transporte de recipientes lacrados de fabricação com até 5 litros de inflamáveis não caracterizam periculosidade. Essa é a armadilha da banca, pois, embora envolva inflamáveis, a norma faz uma exceção para pequenos volumes lacrados.
(C) Incorreta: O Anexo 5 da NR-16, item 2, alínea "a", especifica que a utilização de motocicleta exclusivamente no percurso da residência para o trabalho ou vice-versa não é considerada perigosa.
(D) Correta: O Anexo 2 da NR-16, item 1, alínea "c", considera perigosas as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, o que inclui o transporte em caminhão-tanque e a função de ajudante envolvida nessa operação.
(E) Incorreta: O Anexo da NR-16 sobre radiações ionizantes, item 1, alínea "a", afirma que as atividades de operação com aparelhos de raios-X com finalidade de diagnóstico médico não são consideradas perigosas.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.