Questão nº 32
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 32)
FCC2022Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho)Segurança do Trabalho
Gabarito: Cver comentário ↓
De acordo com a ABNT NBR ISO 31000 e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na NR-1 da Portaria 3.214/1978, o Programa de Gerenciamento de Riscos
- Adeve ser implementado por estabelecimento e será atendido por um sistema de gestão genérico, com envolvimento de todas as partes interessadas como garantia de inclusão e conscientização.
- Bdeve ser atendido por um sistema de gestão, desde que este considere o comportamento humano e a cultura que influenciam todos os aspectos da gestão de riscos em cada nível e estágio.
- Cpode ser implementado por setor, atividade ou unidade operacional, constituído pelo gerenciamento de riscos ocupacionais, que deve ser implementado pela organização, por estabelecimento, e deve ser melhorado continuamente mediante os aprendizados e experiências. (alternativa correta)
- Ddeve estar isolado de planos, programas e outros documentos relacionados à segurança e saúde do trabalho, para cerceamento da influência externa, pois os riscos podem emergir, mudar ou desaparecer à medida que os contextos externo e interno de uma organização mudem.
- Edeve ser implementado por setor, sendo que o conjunto dos PGRs da organização poderá constituir, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais, com estrutura e processos de gestão personalizados e proporcionais ao seu contexto externo e interno.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é o documento que estabelece como a empresa vai identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais (aqueles que podem causar acidentes ou doenças no trabalho), buscando a melhoria contínua da segurança e saúde dos trabalhadores.
- (A) Incorreta: Embora o PGR deva ser implementado por estabelecimento e envolver as partes interessadas, ele não pode ser atendido por um sistema de gestão "genérico"; ele deve ser específico e proporcional aos riscos e ao contexto da organização.
- (B) Incorreta: Esta alternativa descreve um princípio fundamental da gestão de riscos (considerar o comportamento humano e a cultura, conforme ISO 31000), mas não abrange a estrutura e o escopo do PGR como a alternativa correta faz. A pergunta é sobre "o Programa de Gerenciamento de Riscos" em sua totalidade, não apenas um de seus princípios.
- (C) Correta: Esta alternativa está alinhada com a NR-1 e a ISO 31000. A NR-1 (item 1.5.3.1.1.1) permite que o PGR seja desdobrado por setor, atividade ou unidade operacional, embora a implementação principal seja por estabelecimento (item 1.5.3.1.1). Além disso, o PGR é o próprio gerenciamento de riscos ocupacionais e a melhoria contínua é um princípio essencial de ambos os normativos (NR-1 item 1.5.3.1.2.1 e ISO 31000 item 4.6).
- (D) Incorreta: O PGR não deve estar isolado. Pelo contrário, a NR-1 (item 1.5.3.1.2) exige que ele contemple ou esteja integrado com outros planos e programas de SST. A influência externa e interna deve ser considerada, não cerceada.
- (E) Incorreta: A NR-1 diz que o PGR é implementado por estabelecimento e pode ser desdobrado por setor, não que "deve ser implementado por setor" como regra geral. Além disso, a ideia de "conjunto dos PGRs da organização poderá constituir, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais" é confusa; o PGR é o gerenciamento de riscos ocupacionais para o estabelecimento.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia (Segurança do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.