Questão de Orçamento Público · FCC TRT4 2022 (nº 60)

A classificação econômica da despesa pública organiza os gastos do governo em categorias que indicam se o dinheiro é usado para manter as atividades diárias (despesas correntes) ou para criar ou adquirir novos bens e direitos (despesas de capital).

• (A) Incorreta: Embora a construção de um prédio seja um Investimento, a classificação econômica mais abrangente e primária é Despesa de Capital. A alternativa não apresenta a categoria econômica principal de forma explícita na primeira parte.
• (B) Incorreta: Inversões Financeiras referem-se à aquisição de bens já existentes ou títulos de capital de empresas, e não à construção de um novo bem como um prédio.
• (C) Incorreta: Transferências de Capital são repasses de recursos para outras entidades realizarem investimentos ou inversões, e não a execução direta de uma obra pelo próprio ente.
• (D) Incorreta: A primeira parte, Despesa de Capital, está correta, pois a construção de um prédio forma um bem de capital. No entanto, a segunda parte, Inversões Financeiras, está incorreta, pois a construção de um novo bem se enquadra em Investimentos, não em Inversões Financeiras. Armadilha: O aluno pode acertar a categoria ampla (Despesa de Capital) mas confundir as subcategorias Investimentos e Inversões Financeiras. Lembre-se: Investimentos são para novas obras e aquisições que aumentam o patrimônio, enquanto Inversões Financeiras são para aquisição de bens já existentes ou participação no capital de outras empresas.
• (E) Correta: A construção de um prédio é uma Despesa de Capital porque aumenta o patrimônio público (forma um bem de capital). Dentro das Despesas de Capital, a execução de obras (como a construção de um prédio) é especificamente classificada como Investimentos, conforme o Art. 12, § 1º, II, da Lei nº 4.320/1964.