Questão de Enfermagem · FCC TRT24 2016 (nº 52)

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é a estrutura que garante a segurança e qualidade de produtos e serviços que afetam a saúde, e também monitora e age sobre riscos e emergências sanitárias no país.

• (A) Correta: Os Hospitais-Sentinela são unidades de saúde que, de forma estratégica, coletam e notificam dados sobre eventos adversos (problemas relacionados a produtos e serviços de saúde, como medicamentos, equipamentos, etc.) e outras emergências sanitárias, funcionando como "antenas" para o SNVS detectar e planejar intervenções. Eles são parte fundamental da farmacovigilância e tecnovigilância, que são braços da vigilância sanitária.
• (B) Incorreta: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema de informação que registra todos os estabelecimentos de saúde do país, suas equipes e serviços, mas não é um mecanismo de detecção de emergências ou definição de ações de intervenção. Ele é um banco de dados cadastral. Armadilha da banca: Parece relacionado à saúde, mas sua função é de registro e planejamento da rede, não de vigilância ativa de emergências sanitárias.
• (C) Incorreta: A Rede de Insumos Agrícolas não faz parte do escopo direto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para detecção de emergências em saúde pública. A vigilância sanitária foca em produtos e serviços que impactam diretamente a saúde humana (alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde, etc.).
• (D) Incorreta: Os Centros Internacionais de Informações em Saúde Pública lidam com informações em nível global, mas a questão se refere ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e seus mecanismos internos de detecção e ação. Embora haja cooperação internacional, a detecção primária e a definição de ações nacionais ocorrem por meio de estruturas domésticas.
• (E) Incorreta: Os Comitês Comunitários de Saúde são instâncias de participação social e controle social, importantes para a mobilização e educação em saúde na comunidade, mas não são os mecanismos formais e técnicos do SNVS para detectar emergências ou definir ações de intervenção em nível sistêmico.