Questão de Biblioteconomia · FCC TRT24 2016 (nº 31)

Acórdãos são decisões tomadas por um grupo de juízes em tribunais superiores, representando a interpretação da lei em casos concretos, e para acessá-los na íntegra, é preciso buscar coleções específicas.

• (A) Incorreta: Portais de informação normativa contêm leis, decretos e outras normas legais, não as decisões de tribunais.
• (B) Incorreta: Catálogos online de bibliotecas listam livros, periódicos e outros materiais bibliográficos, não o inteiro teor de decisões judiciais.
• (C) Correta: Bases de jurisprudência são bancos de dados especializados que compilam e disponibilizam o inteiro teor de decisões judiciais, como os acórdãos, de diversos tribunais.
• (D) Incorreta: Bibliografias de doutrina listam obras de juristas (livros, artigos) que analisam o direito; embora possam citar acórdãos, não fornecem o seu inteiro teor. (Armadilha da banca): O aluno pode confundir "doutrina" (estudo do direito) com a fonte primária das decisões, mas a doutrina comenta a jurisprudência, não a contém em sua forma original e completa.
• (E) Incorreta: Repertórios de emendas legislativas compilam as modificações feitas em leis existentes, não as decisões proferidas pelos tribunais.