Questão de Contabilidade · FCC TRT22 2022 (nº 38)

Uma provisão é um valor que a empresa espera gastar no futuro devido a uma obrigação que já existe hoje, mas cujo prazo ou valor exato ainda são incertos. Para ser reconhecida no balanço, essa obrigação precisa ser provável (ou seja, mais de 50% de chance de ocorrer) e seu valor deve poder ser estimado de forma confiável.

• Processo 1: A probabilidade de perda é Provável (60%). Portanto, deve-se reconhecer uma provisão pelo valor estimado de desembolso.
• Processo 2: A probabilidade de perda é Possível (40%). Neste caso, não se reconhece uma provisão no balanço, mas a informação deve ser divulgada em notas explicativas como uma contingência passiva.
• Processo 3: A probabilidade de perda é Remota (10%). Não se reconhece provisão nem se divulga em notas.

Considerando apenas o Processo 1, que atende ao critério de probabilidade "provável", o valor a ser provisionado é R$ 400.000,00.

(A) Incorreta: Há um processo com probabilidade de perda provável, o que exige o reconhecimento de provisão.
(B) Correta: Apenas o Processo 1 (R$ 400.000,00) atende ao critério de probabilidade "provável" (60%) para o reconhecimento de uma provisão, conforme as normas contábeis (CPC 25 / IAS 37).
(C) Incorreta: Esta alternativa soma o valor do Processo 1 (provável) com o Processo 2 (possível). A armadilha aqui é incluir obrigações que são apenas "possíveis", quando a regra exige que a saída de recursos seja "provável" para o reconhecimento da provisão.
(D) Incorreta: Esta alternativa soma os valores de todos os processos, ignorando completamente o critério de probabilidade de perda.
(E) Incorreta: Este valor corresponde apenas ao Processo 2, que tem probabilidade de perda "possível" e, portanto, não deve ser provisionado.