Questão de Serviço Social · FCC TRT18 2022 (nº 60)

O SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é a forma como o Brasil organiza e oferece serviços de assistência social à população, desde o atendimento mais básico (proteção social básica) até situações mais complexas (proteção social especial). Para que esse sistema funcione bem, com seus diferentes níveis e a capacidade de monitorar riscos e defender direitos, é preciso que haja responsabilidade e organização.

• (A) Incorreta: Embora o gestor público seja fundamental, os usuários são os beneficiários e participantes do sistema, não os principais responsáveis pela sua estruturação e gestão.
• (B) Incorreta: Os profissionais da assistência são essenciais na execução dos serviços, mas a responsabilidade pela "estruturação" e pelas "amplas responsabilidades" do sistema como um todo recai sobre instâncias mais abrangentes. Os usuários, novamente, não são os responsáveis pela estruturação.
• (C) Incorreta: As entidades assistenciais fazem parte da rede, mas os usuários não são os responsáveis pela estruturação do sistema.
• (D) Incorreta: A sociedade civil e os conselhos de direitos têm um papel crucial de controle social, fiscalização e deliberação, mas não são os executores diretos da estruturação e gestão dos serviços.
• (E) Correta: O gestor público (governo municipal, estadual e federal) é o principal responsável por planejar, financiar, regular e coordenar o SUAS, definindo sua estrutura e assegurando os fluxos. A rede socioassistencial (que inclui os CRAS, CREAS, serviços especializados e entidades parceiras) é o conjunto de serviços e organizações que efetivamente executa as ações, implementa os fluxos e realiza as funções de vigilância e defesa social na ponta. Juntos, eles carregam as "amplas responsabilidades" para que o sistema funcione.