Questão de Serviço Social · FCC TRT18 2022 (nº 32)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio financeiro mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, de qualquer idade, que não conseguem prover seu sustento ou tê-lo provido pela família, e que se enquadram em critérios de renda e inscrição no Cadastro Único.

(A) Incorreta: A renda per capita familiar não é de 1/5 do salário-mínimo, e a inscrição no Cadastro Único deve ser feita antes da solicitação do benefício, não depois.
(B) Incorreta: A renda per capita familiar não é igual ou menor que o salário-mínimo inteiro; o critério é uma fração do salário-mínimo.
(C) Correta: O critério de renda para o BPC é que a renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo. Além disso, é obrigatório que todos os membros da família estejam inscritos e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) antes de solicitar o benefício.
(D) Incorreta: Embora o critério de renda esteja correto (1/4 do salário-mínimo), a inscrição no Cadastro Único não é apenas do beneficiário, mas sim de todos os membros da família. Esta é uma armadilha comum, pois muitos pensam que apenas o requerente precisa estar no CadÚnico.
(E) Incorreta: O critério de renda não é a renda do beneficiário, mas sim a renda per capita do grupo familiar. Além disso, a inscrição no Cadastro Único deve ser de todos os membros da família, não apenas do beneficiário.