Questão de Serviço Social · FCC TRT18 2022 (nº 48)

A Resolução CFESS 594/2011 atualizou o Código de Ética dos Assistentes Sociais, fazendo ajustes na forma e no conteúdo para torná-lo mais alinhado com as discussões sociais da época.

(A) Correta: A resolução reconheceu a necessidade de usar uma linguagem que incluísse tanto o masculino quanto o feminino (por exemplo, "os/as Assistentes Sociais") em todo o texto do Código, refletindo a inclusão de gênero.

(B) Incorreta: Embora o Código tenha um posicionamento político forte, a Resolução 594/2011 focou nas correções formais e de conteúdo que reconheciam a necessidade de linguagem de gênero, e não em um novo posicionamento político sobre as condições de trabalho.

(C) Incorreta: O Código já abordava a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. A Resolução 594/2011 não se concentrou especificamente na mudança de nomenclatura desses termos, mas sim na aplicação de linguagem de gênero de forma mais ampla no texto.

(D) Incorreta: Esta é a armadilha. O Código de Ética sempre reafirma seus princípios e valores e faz parte de um Projeto Ético-Político. No entanto, a Resolução 594/2011, ao fazer correções formais e de conteúdo, reconheceu especificamente a necessidade de adequação da linguagem de gênero, e não uma reafirmação genérica de princípios. Além disso, o Projeto Ético-Político do Serviço Social é frequentemente crítico ao "projeto societário vigente", buscando transformações, e não apenas se "condizendo" com ele.

(E) Incorreta: A inclusão do nome social em documentos profissionais é uma medida importante e posterior, regulamentada por outras resoluções do CFESS (como a 845/2017), e não foi o foco principal das correções formaais e de conteúdo da Resolução 594/2011 no texto do Código de Ética.